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Conteúdos da Apostila: (Apostila Completa e Rigorosamente conforme o edital 2010)
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LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Tipologia textual
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego das classes de palavras
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Significação das palavras
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

• Ambientes Windows XP e Windows 7
• Internet e Intranet
• Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet
• Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa
• Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office)
• Conceitos básicos de segurança da informação
• Exercícios com gabarito

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU

• Ministério Público da União
• Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993)
• Perfil constitucional
• Conceito
• Princípios institucionais
• A autonomia funcional e administrativa
• A iniciativa legislativa
• A elaboração da proposta orçamentária
• Os vários Ministérios Públicos
• O Procurador-Geral da República: requisitos para a investidura e procedimento de destituição
• Os demais Procuradores-Gerais
• Funções institucionais
• Funções exclusivas e concorrentes
• Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais
• Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas
• Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos
• Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
• Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
• Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república
• Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes Eleitorais; dos Tribunais e Juízes Militares; dos Tribunais e Juízes dos Estados
• Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração pública: princípios básicos
• Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
• Serviços Públicos: conceito e princípios
• Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
• Contratos administrativos: conceito e características
• Lei nº 8.666/93 e alterações
• Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
• Lei nº 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar
• Processo administrativo (Lei nº 9.784/99)
• Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização
• Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação
• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras
• Gestão de processos
• Gestão de contratos
• Planejamento Estratégico
• Noções de processos licitatórios
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento público
• Orçamento público no Brasil
• O ciclo orçamentário
• Orçamento-programa
• Planejamento no orçamento-programa
• Orçamento na Constituição da República
• Conceituação e classificação de receita pública
• Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil
• Classificação de gastos públicos
• Tipos de créditos orçamentários
• Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES

• Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização
• A função do órgão de Gestão de Pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais
• Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho
• Competência interpessoal
• Gerenciamento de conflitos
• Clima e cultura organizacional
• Recrutamento e Seleção: técnicas e processo decisório
• Avaliação de Desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens
• Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação
• Gestão por competências
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS

• Noções de administração de recursos materiais
• Exercícios com gabarito

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA

• Conceitos fundamentais de arquivologia
• O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes
• Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos
• Exercícios com gabarito

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